Aviso Legal

1. Identificação do website

A presente Nota Legal estabelece as condições gerais de utilização deste website e apresenta informações sobre o seu funcionamento, conteúdos e utilização.

Website: zandrelavon.com
Marca: Zandrelavon
E-mail: service@zandrelavon.com
Telefone: +1 352-215-9907
Endereço: 15027 N County Road 225, Gainesville, FL 32609, Estados Unidos
Área de entrega: Portugal
Horário de atendimento ao cliente: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 CET

A presente Nota Legal deve ser lida em conjunto com os restantes documentos e políticas disponibilizados neste website, incluindo as informações relativas às compras, pagamentos, entregas, cancelamentos, devoluções, reembolsos e proteção de dados pessoais.

2. Finalidade e âmbito de utilização do website

Este website disponibiliza informações sobre produtos de mobiliário, permite consultar os produtos disponíveis e, quando as funcionalidades correspondentes estiverem disponíveis, efetuar compras online e utilizar serviços relacionados com encomendas e apoio ao cliente.

A utilização do website deve respeitar a legislação aplicável e as regras apresentadas nas diferentes páginas, termos e políticas disponibilizados no website.

A presente Nota Legal aplica-se à utilização geral do website e não substitui os termos específicos aplicáveis a compras, encomendas, pagamentos, entregas, cancelamentos, devoluções, reembolsos ou tratamento de dados pessoais.

3. Utilização adequada do website

Os utilizadores devem utilizar o website de forma legal, responsável e de acordo com a sua finalidade.

É proibido, nomeadamente:

  • utilizar o website para atividades contrárias à legislação aplicável;

  • tentar obter acesso não autorizado a sistemas, áreas ou funcionalidades;

  • interferir intencionalmente com o funcionamento normal do website;

  • introduzir vírus, código malicioso ou outros elementos destinados a prejudicar sistemas ou utilizadores;

  • utilizar o website para atividades fraudulentas ou enganosas;

  • violar direitos de terceiros;

  • utilizar ou reproduzir conteúdos do website sem a devida autorização, quando essa autorização for necessária.

As funcionalidades de contacto, compra e outras áreas interativas devem ser utilizadas de forma responsável e respeitando os direitos de terceiros e as regras aplicáveis aos serviços disponibilizados.

4. Conteúdos, produtos e informações

Procuramos manter as informações apresentadas no website claras, úteis e atualizadas.

As informações sobre os produtos podem incluir descrições, imagens, dimensões, preços, disponibilidade, condições de entrega e outras características relevantes.

As informações apresentadas no website podem ser atualizadas sempre que necessário. Quando uma compra é efetuada, aplicam-se as condições apresentadas ao consumidor no processo de compra e as disposições legais aplicáveis.

As imagens dos produtos são apresentadas para fins informativos e podem existir pequenas diferenças de apresentação relacionadas, por exemplo, com o dispositivo utilizado, as definições do ecrã ou outras condições técnicas.

As características essenciais dos produtos, os preços e as condições aplicáveis à compra serão apresentados de acordo com as informações disponibilizadas no momento da encomenda.

As condições específicas relativas às compras são estabelecidas nos documentos e políticas correspondentes do website, incluindo os Termos e Condições, a Política de Envio e Entrega, a Política de Cancelamento e a Política de Devoluções e Reembolsos.

Nenhuma disposição desta Nota Legal pretende limitar ou excluir os direitos dos consumidores previstos pela legislação aplicável.

5. Propriedade intelectual

Os elementos disponibilizados no website, incluindo textos, fotografias, imagens, gráficos, elementos visuais, estrutura das páginas, marcas e outros conteúdos, podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual ou outros direitos previstos na legislação aplicável.

A utilização do website não transfere para o utilizador qualquer direito de propriedade sobre esses conteúdos.

Salvo autorização expressa ou quando permitido pela legislação aplicável, não é permitido reproduzir, modificar, distribuir, publicar, disponibilizar ao público ou utilizar comercialmente conteúdos protegidos disponibilizados no website.

Alguns conteúdos podem pertencer ou estar sujeitos a direitos de terceiros. Nesses casos, a utilização desses conteúdos deve respeitar os direitos e condições aplicáveis.

6. Disponibilidade do website

Procuramos manter o website disponível e funcional. No entanto, a disponibilidade de determinadas páginas ou funcionalidades pode ser temporariamente limitada devido a situações como:

  • trabalhos de manutenção;

  • atualizações técnicas;

  • falhas dos sistemas;

  • problemas de rede ou de ligação;

  • interrupções de serviços técnicos;

  • outras circunstâncias fora do nosso controlo razoável.

Sempre que necessário e possível, poderão ser realizados trabalhos técnicos destinados a corrigir problemas ou melhorar o funcionamento do website.

Não podemos garantir que todas as páginas e funcionalidades estarão disponíveis de forma ininterrupta em todas as circunstâncias.

Estas limitações não afetam os direitos dos consumidores nem as obrigações legais aplicáveis aos produtos e serviços adquiridos.

7. Responsabilidade

As informações disponibilizadas no website destinam-se a fornecer aos utilizadores informações sobre os produtos e serviços disponíveis.

Na medida permitida pela legislação aplicável, determinadas interrupções ou limitações técnicas podem resultar de fatores externos, serviços de terceiros ou circunstâncias fora do nosso controlo razoável.

Nada nesta Nota Legal pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas ao abrigo da legislação aplicável.

Em particular, esta Nota Legal não exclui nem limita os direitos dos consumidores relativamente à conformidade dos produtos, garantias legais, devoluções, reembolsos, cancelamentos ou outros direitos protegidos por disposições legais imperativas.

As condições específicas relativas às compras e encomendas encontram-se nos documentos e políticas correspondentes disponibilizados no website.

8. Ligações para websites de terceiros

O website pode conter, quando apropriado, ligações para websites ou recursos externos.

Estas ligações podem ser disponibilizadas para facilitar o acesso a informações ou recursos que não estejam diretamente armazenados no nosso website.

Os websites de terceiros são geridos pelos respetivos operadores e podem estar sujeitos aos seus próprios termos de utilização, políticas de privacidade e outras regras.

Na medida permitida pela legislação aplicável, não somos responsáveis pelo conteúdo, disponibilidade, segurança, políticas ou práticas de websites de terceiros que não estejam sob o nosso controlo.

A inclusão de uma ligação externa não significa, por si só, que apoiamos, recomendamos ou assumimos responsabilidade pelo conteúdo ou pelos serviços disponibilizados através dessa ligação.

9. Proteção de dados pessoais e cookies

A utilização do website pode envolver o tratamento de dados pessoais. O tratamento desses dados é realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e com as políticas disponibilizadas no website.

As informações relativas ao tratamento de dados pessoais estão descritas na Política de Privacidade.

O website também pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para diferentes finalidades.

As informações sobre a utilização de cookies, incluindo as opções disponíveis para gerir as preferências e, quando aplicável, prestar ou retirar o consentimento, encontram-se descritas na Política de Cookies.

Estas políticas complementam a presente Nota Legal e devem ser consultadas em conjunto com ela.

10. Legislação aplicável e resolução de litígios

A utilização do website e os assuntos abrangidos pela presente Nota Legal estão sujeitos à legislação aplicável.

Quando a legislação de proteção dos consumidores aplicável a residentes em Portugal ou outra legislação imperativa seja aplicável à relação com o consumidor, os respetivos direitos serão respeitados.

As disposições desta Nota Legal devem ser interpretadas de forma compatível com os direitos dos consumidores estabelecidos pela legislação aplicável.

Em caso de questão ou litígio relacionado com a utilização do website ou com uma encomenda, procuraremos, sempre que apropriado, encontrar uma solução através de comunicação direta e de boa-fé.

Nada nesta Nota Legal impede o consumidor de exercer os direitos, apresentar reclamações ou utilizar os mecanismos de resolução de litígios que lhe sejam conferidos pela legislação aplicável.

11. Alterações à Nota Legal

Esta Nota Legal pode ser atualizada quando necessário para refletir alterações no funcionamento do website, nos conteúdos disponibilizados ou nos requisitos legais aplicáveis.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página.

Recomendamos que os utilizadores consultem periodicamente esta Nota Legal para conhecerem as informações e condições gerais de utilização atualmente aplicáveis.

12. Contacto

Para questões relacionadas com esta Nota Legal ou com a utilização do website, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Website: zandrelavon.com
E-mail: service@zandrelavon.com
Telefone: +1 352-215-9907
Endereço: 15027 N County Road 225, Gainesville, FL 32609, Estados Unidos
Área de entrega: Portugal
Horário de atendimento ao cliente: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00 CET